| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 477/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
11/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros e prazo para pagamento dos registros de contratos |
29/04/2020 |
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