| Portaria Detran |
Port. 368 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
20/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Revogar a Portaria 368/2017/GP/DETRAN, que dispõe sobre a elaboração dos processos de Tomada de Contas Especiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
20/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Instituir comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social para atendimento de pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social, visando promover a formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2022 |
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