| Portaria Detran |
Port. 739 |
Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 734 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 735 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2022. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 740 |
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . |
16/12/2022 |
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