| Portaria Detran |
Port. 621 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 615 |
Normatiza a Lei n° 10.914, de 1° de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
16/11/2020 |
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