| Portaria Detran |
Port. 069 |
Credencia, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 070 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato 009/2021, conforme consta na portaria. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 066 |
Substitui a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Guilherme Anibal Montenari, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 072 |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 31 de janeiro de 2020 |
15/02/2021 |
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