Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 035 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 001/2022, conforme consta na portaria. 01/02/2022  
Portaria Detran Port. 033 Determinar a ABSOLVIÇÃO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 805/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. 31/01/2022  
Portaria Detran Port. 032 Descredenciar, a pedido, a empresa SACHETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA - PERSONA S/B, credenciada junto ao município de SAPEZAL sob código nº 11154 28/01/2022  
Portaria Detran Port. 031 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. BARBARA BONGIOLO SACHETTI, credenciada para atuar junto ao município de SAPEZAL, sob código 777 28/01/2022  
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