| Portaria Detran |
Port. 591 |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos do Chamamento Público (PMI) para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para a modelagem de Concessão dos Pátios. |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Designar o Servidor Ulisses Alves de Souza para compor como, membro suplente, a comissão de ética do Detran/MT, em substituição (a pedido) da membra Suplente Lanameire Figueiredo Barros. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Dispõe sobre a delegação de competência estabelecida pelo artigo 281 da Lei nº 9.503/1997 quanto ao julgamento da consistência do auto de infração da esfera de competência do DETRAN/MT. |
30/09/2022 |
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