| Portaria Detran |
Port. 198/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
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Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 495/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 494/GP |
Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
10/10/2024 |
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