| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN. |
03/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 120 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 . |
02/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.116 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos de protocolo nº 239059/2018, PAD nº 027/2018, instaurado pela portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito PADIC. |
01/03/2023 |
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