| Portaria Detran |
Port. 481 |
Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. |
16/08/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 477 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/08/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/08/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 479 |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
12/08/2022 |
|
