| Portaria Detran |
Port. Nº 654/GP |
Dispõe sobre a emissão do "Selo Autista a Bordo" para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Credencial de Estacionamento Especial, que habilita o titular a utilizar vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 650/GP |
Aprova a Escala de Férias dos servidores do DETRAN-MT para o ano de 2025 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 653/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 649/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024/CPPADIC (DETRAN-PRO-2024/07445); Considerando a apresentação de recurso pela empresa credenciada, e o seu INDEFERIMENTO; a apresentação de recurso pela Vistoriadora credenciada e o seu INDEFERIMENTO; e o encerramento da esfera administrativa; DECIDE manter a: Art. 1º Pena de cassação de habilitação da empresa credenciada. |
20/12/2024 |
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