| Portaria Detran |
Port. 413 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
30/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 415 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 412 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 259/2023, conforme consta na portaria. |
30/08/2023 |
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