| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 694 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. |
01/12/2022 |
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