| Portaria Detran |
Port. 504 |
Determinar a suspensão temporária, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, dos novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Credenciar a título precário de clínica psicológica. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Credenciamento a título precário de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
30/10/2023 |
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