| Portaria Detran |
Port. 584 |
Credenciar, a empresa CASA DE PLACAS EMPLACAMENTOS LTDA/ AGIL PLACAS. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Descredenciamento de profissional a pedido. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. |
26/12/2023 |
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