| Portaria Detran |
Port. 307 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .304 |
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . |
23/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 301 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 002/2023. |
22/06/2023 |
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