| Portaria Detran |
Port. 367 |
Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Atribuir, por delegação, ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT, para que passe a figurar como autoridade em primeira instância no âmbito dos processos disciplinares . |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 156/2018, os respectivos servidores: |
31/07/2023 |
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