| Portaria Detran |
Port. N° 220/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 49/2022, Portaria n° 564/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18665, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 218/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 35/2022, Portaria n° 342/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10330, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - Diretor-Geral -Diretora de Ensino - abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 222/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 859/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/20035, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretor de Ensino, Instrutora e Instrutor abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 221/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01414, em face dos credenciados sob os perfis CFC - e ao Diretor de Ensino abaixo nomeados; Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01414, em face do credenciado sob o perfil Diretor Geral abaixo nomeado, em decorrência de seu falecimento. |
20/10/2025 |
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