| Portaria Detran |
Port. N° 254/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2022, Portaria n° 97/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03564, instaurado em face do credenciado sob o perfil Escritório Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 706/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, a clínica médica e o profissional médico abaixo relacionado: |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 253/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2021, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11724, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFCabaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2022, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11724, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 698/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI para prestação de serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
01/12/2025 |
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