Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 010 Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 005 Designar o servidor MAIKO FRAIDA FERREIRA, Agente do Serviço de Trânsito, para desempenhar a função de Pregoeiro Oficial deste Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, a partir da data de 04/01/2018. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 004 Designar o servidor MARCOLINO OLAVO SOARES, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Gerência do Núcleo de Atendimento - Agência de Rondonópolis pelo período compreendido entre 01/01/2018 a 31/03/2018. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 009 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/01/2018  
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