| Portaria Detran |
Port. 304 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
17/05/2018 |
|
| Portaria Detran |
Port. 305 |
Retificar a Portaria 236/2018/GP/DETRAN-MT e Torna sem efeito a portaria 303/2018/GP/DETRAN-MT. |
17/05/2018 |
|
| Portaria Detran |
Port. 001-Intervenção. |
Instauração de Processo Administrativo para comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão nº. 001/2009. |
16/05/2018 |
|
| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. |
16/05/2018 |
|
