| Portaria Detran |
Port. Nº 750/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s)Ordem(ns) de Fornecimento N°14/2025 - SHS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e N° 15/2025 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 748/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 741/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 e, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas no Art. 6º e 7º do Decreto 1303/2022 cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 742/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/12/2025 |
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