| Portaria Detran |
Port. Nº 749/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 16/2025 - PROSPER COMERCIO LTDA - aquisição de equipamentos eletrônicos/digitais de gravação de vídeo e áudio, equipamentos eletrônicos para captação e transmissão de vídeo e áudio, equipamentos de iluminação portáteis e componentes complementares aos equipamentos citados e compatíveis entre si destinados à estruturação e ao funcionamento do Estúdio de Gravação da Escola Pública de Trânsito, tem por objetivo apoiar a produção de conteúdos educativos voltados à educação para o trânsito. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023; |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 751/GP |
Estabelece o calendário de licenciamento anual dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2026, conforme o algarismo final da placa de identificação e os seguintes prazos: |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 269/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
05/01/2026 |
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