| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 043/2017/CFISC/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Considerando o art. 3º da Portaria 218/2018/CGE-COR/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação, conforme consta na portaria. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 074/2019/GP/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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