Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 250 Substitui a servidora ISLI SARTORI NASCIMENTO pelo servidor LEANDRO BERNARDINO DE SANTANA ALVES, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2018, instaurado pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN/MT 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 248 Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 247 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/04/2019  
Portaria Detran Port. 249 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 22/04/2019  
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