| Portaria Detran |
Port. Nº 015/GP |
defere o pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho da servidora abaixo nomeada, conforme Folhas nº. 44. |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 836/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.01, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARANA/AUTO ESCOLA PALMA DE TABAPORÃ LTDA, Diretora Geral e Instrutora e Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 05/2021, Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13485, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA / CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA LTDA, Diretora Geral e Instrutora: Diretora de Ensino, ; e Instrutor abaixo nomeados. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 009/2023, Portaria n° 038/2023/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2023/01642, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ACORDI/EDER ACORDI - ME, à Diretora de Ensino e à Diretora-Geral abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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