| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 016/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação TécnicaN° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance, que tem por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
16/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 014/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
15/01/2026 |
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