Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 420 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 180/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 421 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 191/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 393 - republicação Republicação da Portaria n° 393/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 401 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 19/06/2019  
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