Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 464 Credencia a empresa OLIVEIRA VIRGULINO E VIRGULINO LTDA - AUTO ESCOLA VIRGULINO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.476.783/0001-78, com sede à Rua Carlos Antunes de Almeida, Bairro Cohab Velha - Nossa Senhora do Livramento/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 466 Descredencia, a pedido, a empresa GRACIANO DE PAIVA & PAIVA LTDA - “AUTO ESCOLA CAPITAL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.824.628/0005-35, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 10023 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 454 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 463 Credencia a empresa de telemetria, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular 05/07/2019  
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