| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT. |
09/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 045/GP |
Aplica a pena de cassação ao Instrutor de Trânsito abaixo nomeado or aliciamento de candidata mediante promessa de facilitação ilícita na obtenção de CNH, com recebimento de valor pecuniário, configurando infração aos artigos 32, inciso I, alínea “a”; art. 47, inciso V; art. 50, §6° da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT e artigos 317 e 327 do Código Penal Brasileiro. |
06/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 046/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
06/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
05/02/2026 |
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