| Portaria Detran |
Port. 259 |
Possibilita o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do seu uso. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos serviços de fornecimento e de consumo de água tratada e dá outras providências. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
25/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 255 |
Torna sem efeito a publicação das Portarias nº. 101/2017/GP/DETRAN-MT e 441/2017/GP/DETRAN-MT. |
24/04/2019 |
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