| Portaria Detran |
Port. Nº 270/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
20/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 076/GP |
Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 589/2025/GP/DETRAN/MT, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.087, página 58, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo do servidor abaixo identificado, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. |
20/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 032/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 075/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13621, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral, Diretora de Ensino e Diretor de Ensino abaixo nomeados e dá outras providências. |
19/02/2026 |
|
|
