| Portaria Detran |
Port. 044 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 041 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 046 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 040 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
04/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 039 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
04/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 038 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 037 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 035 |
Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de Irregularidade Contratual, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 036 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 033 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 032 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 034 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 031 |
Considerando o que consta no processo nº. 492516/2020 |
01/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 030 |
Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 |
01/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 028 |
Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores |
29/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 029 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
29/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 024 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: |
27/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 025 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: |
25/01/2021 |
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