Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 035 Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de Irregularidade Contratual, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. 03/02/2021  
Portaria Detran Port. 036 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 03/02/2021  
Portaria Detran Port 033 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN 02/02/2021  
Portaria Detran Port 032 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT 02/02/2021  
Portaria Detran Port 034 Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e 02/02/2021  
Portaria Detran Port 031 Considerando o que consta no processo nº. 492516/2020 01/02/2021  
Portaria Detran Port 030 Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 01/02/2021  
Portaria Detran Port. 028 Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores 29/01/2021  
Portaria Detran Port. 029 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 29/01/2021  
Portaria Detran Port 024 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: 27/01/2021  
Portaria Detran Port 022 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 26/01/2021  
Portaria Detran Port 023 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 26/01/2021  
Portaria Detran Port 025 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: 25/01/2021  
Portaria Detran Port 027 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 25/01/2021  
Portaria Detran Port 026 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 25/01/2021  
Portaria Detran Port 020 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores 21/01/2021  
Portaria Detran Port 012 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: 20/01/2021  
Portaria Detran Port 015 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 011 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 013 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada 20/01/2021  
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