Processo:  DETRAN-PRO-2023/23947.02
Origem: Inexigibilidade 31/2023 

Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Contrato com empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Baixa Complexidade, nas unidades do DETRAN na Região VI, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA.


INSTRUMENTOS CONTRATUAIS:

Contrato (Extrato DOE)


PARECER JURÍDICO:

Parecer Jurídico do Contrato


PORTARIAS:

Portaria Fiscais e Gestores


CONTROLE ORÇAMENTÁRIO:

EMP N. 193010001230027955

EMP N. 193010001240007373 EST N. 19301.0001.24.000649-3

Atendimento ao Art. 94, § 3° da Lei n. 14.133/2021:

Planilha Orçamentária - Contrato