Processo:  DETRAN-PRO-2024/29329.01

Origem: Inexigibilidade 07/2025

Contratada: R. GONCALVES DE CARVALHO EIRELI

Objeto: Contrato com empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Média Complexidade (Região IX), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. (Diamantino)

INSTRUMENTOS CONTRATUAIS:

Contrato (Extrato DOE)
 

PARECER JURÍDICO:

Parecer Jurídico do Contrato


PORTARIAS:

Portaria Fiscais e Gestores

CONTROLE ORÇAMENTÁRIO:

EMP N. 193010001250013139

Atendimento ao Art. 94, § 3° da Lei n. 14.133/2021:

Planilha Orçamentária - Contrato