Contratos

Contrato de Locação nº 005/2023 - JETULINO DA SILVA SANTOS - Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 21ª CIRETRAN, no município de São Félix do Araguaia - MT


15 de Agosto de 2023 às 12:36
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Processo:  DETRAN-PRO-2023/15385.01
Origem:  Inexigibilidade 19/2023

Locador: JETULINO DA SILVA SANTOS

Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 21ª CIRETRAN, no município de São Félix do Araguaia - MT.


INSTRUMENTOS CONTRATUAIS:

Contrato (Extrato DOE)

1° Termo Aditivo (Extrato DOE)

Apostila Reajuste 2024

 

PARECER JURÍDICO:

Parecer Jurídico do Contrato

Parecer Jurídico a prorrogação

Parece Jurídico da Apostila


PORTARIAS:

Portaria Fiscais e Gestores (Revogada)

Portaria de Fiscal/Gestor


CONTROLE ORÇAMENTÁRIO:

EMP. 19301.0001.25.000109-2

EMP N. 19301.0001.24.001898-7 

EMP N. 193010001240000336

EMP N. 193010001230019677    EST N.19301.0001.24.000659-0

EMP N. 19301.0001.24.002303-4