Contrato de Locação nº 005/2023 - JETULINO DA SILVA SANTOS - Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 21ª CIRETRAN, no município de São Félix do Araguaia - MT
15 de Agosto de 2023 às 12:36
Processo:
DETRAN-PRO-2023/15385.01
Origem: Inexigibilidade 19/2023
Locador: JETULINO DA SILVA SANTOS
Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 21ª CIRETRAN, no município de São Félix do Araguaia - MT.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS:
1° Termo Aditivo (Extrato DOE)
PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico do Contrato
Parecer Jurídico a prorrogação
Parece Jurídico da Apostila
PORTARIAS:
Portaria Fiscais e Gestores (Revogada)
Portaria de Fiscal/Gestor
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO:
EMP N. 19301.0001.24.001898-7
EMP N. 193010001240000336
EMP N. 193010001230019677 EST N.19301.0001.24.000659-0