É o procedimento no qual o condutor deseja incluir em seu prontuário uma categoria superior a B;
Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de Movimentação de Produtos Perigosos (Mopp) o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
- Ser maior de 21 anos (vinte e um);
- Estar habilitado: no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C ou um ano na categoria D, quando pretender habilitar-se na categoria E;
- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
DISPONÍVEL NAS UNIDADES:
- Sede DETRAN-MT;
- CIRETRANs;
- Núcleo de Atendimento Galeria Itália Center;
- Núcleo de Atendimento Goiabeiras;
- Núcleo de Atendimento Shopping Estação Cuiabá;
- Ganha Tempo Várzea Grande / Várzea Grande Shopping;
- Agência VIP Sinop;
- Agência VIP Sorriso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL):
- Documento de Identidade atualizado em perfeito estado;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Boletim de Ocorrência ou Declaração de Extravio (em caso de extravio da CNH).
ETAPAS:
- Avaliação Psicológica (caso o condutor exerça serviço remunerado de transporte de pessoas ou bens);
- Exame Físico e Mental;
- Curso Prático de Direção Veicular (carga horária mínima: 20h/aulas para categoria pretendida);
- Exame Prático de Direção Veicular.
VALORES:
Mudança de Categoria | R$ 174,66 |
Exame de Aptidão Física e Mental | R$ 126,97 |
Avaliação Psicológica (em caso de atividade remunerada) | R$ 164,59 |
Reexame Prático de Direção Veicular (em caso de reprovação) | R$ 40,34 |
PROCEDIMENTOS:
- Providencie documentos originais e fotocópias simples;
- Vá a um dos postos de atendimento do DETRAN-MT para a emissão do RENACH e da Taxa de Mudança de Categoria;
- Realize a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura;
- Realize a Avaliação Psicológica, se apto, realize o Exame de Aptidão Física e Mental;
- Sendo aprovado no exame médico o candidato deverá procurar um CFC-B (Autoescola) para que solicite licença de aprendizagem e realizar as aulas de Prática de Direção Veicular. O valor das aulas é negociado diretamente com o CFC-B. OBS: É obrigatória a realização de 20h/aula para a Mudança de Categoria;
- Depois de realizadas as aulas práticas, será agendada a Prova Prática de Direção Veicular;
- Realizar a Prova Prática de Direção Veicular na Sede do DETRAN-MT ou CIRETRAN responsável pela circunscrição do seu Município. OBS: Caso o candidato falte ou reprove deverá pagar a taxa de reexame para agendar um novo exame.
- Retirar a CNH, em 05 dias úteis na Sede do DETRAN-MT ou no CFC-B contratado. Nas cidades do interior, retire-a na CIRETRAN responsável pela circunscrição do seu Município, no prazo estipulado pela mesma ou no CFC-B contratado.
OBSERVAÇÕES:
- São aceitos como documento de identidade: Carteira de Identidade, Carteira emitida por Conselhos Profissionais Superiores (Lei 6.206/75), documento das Polícias Civil, Militar e Federal, desde que contenham filiação, data e local de nascimento;
- Ausência do cartão do CPF ou inexistência da numeração no documento de identificação deverá ser emitido o Comprovante de situação cadastral da Receita Federal;
- Comprovante de Residência em nome do futuro condutor, pais, familiares que tenham o mesmo sobrenome ou Declaração de Endereço fornecida pelo DETRAN-MT.
IMPORTANTE
- É importante ver a lista de CFC'S credenciados para realizar as aulas práticas de direção veicular;
- Caso o condutor desista da Mudança de Categoria, basta assinar a declaração de desistência e anexar ao seu processo de habilitação, solicitando ao DETRAN ou Ciretran a alteração do requerimento no sistema e a desistência da respectiva categoria;
- O candidato poderá solicitar mudança para:
1) Categoria “C” após um ano com a categoria “B”;
2) Categoria “D”, sendo maior de 21 anos e após um ano com a categoria “C” ou dois anos com a categoria “B”;
3) Categoria “E”, sendo maior de 21 anos e após um ano com a categoria “D” ou dois anos com a categoria “C”.
DEVIDO À PARTICULARIDADE DE CADA SERVIÇO, DURANTE O ATENDIMENTO, PODERÃO SER SOLICITADOS OUTROS DOCUMENTOS E OS VALORES PODERÃO SOFRER VARIAÇÕES.