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Lista de Legislações
TipoDataAssuntoAções
Portaria DetranPort. 59620/08/2019Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 59520/08/2019Descredencia, a pedido, a empresa AF NEVES PLACAS - ME - “IDEAL PLACAS”, credenciada junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 106/MT
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Portaria DetranPort. 59319/08/2019Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018
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Portaria DetranPort. 59419/08/2019Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018
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Portaria DetranRetificação Port. 542 16/08/2019RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro
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Portaria DetranPort. 59216/08/2019Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 58914/08/2019Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018
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Portaria DetranExt. Port. 59014/08/2019Extrato da Portaria n° 590/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
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Portaria DetranPort. 58414/08/2019Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018
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Portaria DetranPort. 58214/08/2019Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria.
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