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Lista de Legislações
TipoDataAssuntoAções
Portaria DetranPort. 44525/09/2020Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020
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Portaria DetranPort. 45225/09/2020Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, edição n° 27.457, pág. 25 e alterada pela Portaria nº 300/2019/GP/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 44025/09/2020Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018
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Portaria DetranPort. 44625/09/2020Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018
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Portaria DetranPort. 44825/09/2020Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020
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Portaria DetranPort. 45525/09/2020Descredencia a pedido, a Psicóloga Srª Larissa Maria Perandré, credenciada para atuar junto ao município de Sinop, sob código 11525
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Portaria DetranPort. 44725/09/2020Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020
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Portaria DetranPort. 45325/09/2020Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág. 27
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Portaria DetranPort. 45725/09/2020Credencia as entidades de ensino à distância, relacionadas, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 43825/09/2020Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
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