Pular para o conteúdo
  • Selecione...
  • Portaria Detran
Lista de Legislações
TipoDataAssuntoAções
Portaria DetranPort. 32514/07/2020Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria.
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 32113/07/2020Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 32413/07/2020Dispõe sobre a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 32213/07/2020Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 32313/07/2020Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 32010/07/2020Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências.
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 31910/07/2020Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT.
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 31810/07/2020Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, considerando tratar-se de servidor exclusivamente comissionado, exonerado em 17/04/2014, enquanto ainda vigorava o Art. 34 da Lei Complementar nº 266/2006
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 31609/07/2020Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Portaria DetranPort. 31409/07/2020Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria.
Clique aqui para abrir o link externo
Clique aqui para fazer o download
Assunto